Gestão de dívidas dos moradores deve ser feita com cuidado
A convivência em sociedade – ou em condomínios – nem sempre é fácil e pode estar envolta de percalços e diferentes realidades. É comum surgir algum morador que esteja com as contas em atraso, o que pode gerar atritos com quem paga em dia, podendo colocar a capacidade de conciliação e cobrança do síndico à prova.
Pelo menos uma vez na vida, o síndico irá se deparar com moradores que não quitaram suas taxas condominiais – seja por dificuldades financeiras ou desorganização. Com isso, a vida do próprio condomínio se complica, pois as finanças acabam sendo comprometidas e consequentemente, adiando obras, melhorias e até serviços como portaria e limpeza podem ser afetados pela falta de caixa. Isso gera desgastes na população geral do prédio, já que, se um morador não pagar suas contas, todos os outros deverão cobrir os custos – e ninguém quer pagar além do necessário, certo?
Para Jaqueline Heldt da Silva, advogada da LCD Condomínios e síndica do condomínio Valparaíso, o diálogo franco e o pedido de ajuda para negociação de débitos condominiais são fundamentais. “Esse é o momento de nos unirmos para sairmos dessa crise”, explica. Além disso, a própria postura do gestor deve ser conciliatória. “Como advogada da administradora, coloco-me à disposição dos clientes condôminos para encaminhar propostas de parcelamento do débito condominial da unidade, se assim o desejarem, e buscar junto ao síndico a melhor negociação entre as partes”, pontua.
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Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Secovi/RS-Agademi, quase 16% dos condomínios de Porto Alegre estavam com atraso na quitação de dívidas. Com a pandemia de coronavírus, a situação pode ser ainda mais complicada, já que as finanças, de forma geral, encolheram. Por isso, o ideal é saber para onde direcionar os gastos – supérfluos devem ser deixados de lado, por exemplo -, já que não há chance de defesa em um processo por atraso de taxas de condomínio. Com isso, evita-se justamente a necessidade de processos judiciais, que acabam desgastando ambas as partes e gerando um custo ainda maior.
Aliás, os riscos de não pagar a mensalidade são grandes: a multa é de 2%, além de juros de 1% ao mês e correção monetária. Indo além, é possível ter o imóvel leiloado por determinação judicial. Se for alugado, mesmo que o condomínio seja responsabilidade do inquilino, quem perde o imóvel é o proprietário. Dessa maneira, o inquilino pode sofrer ação de despejo por falta de pagamento e ação de cobrança, movida pelo proprietário do imóvel.
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Portanto, a negociação deve ser feita de maneira discreta, para não expor o morador e gerar conflitos ainda maiores, e contar com o bom-senso de todos. É necessário que o devedor queira honrar seus compromissos, e o síndico possa ser compreensivo na medida do possível. Para conseguir recursos, uma das soluções é a venda de bens, como carros. Se não for possível, empréstimos devem ser considerados – lembrando-se sempre do custo-benefício, para não gerar dívidas ainda maiores.
