Seja um apartamento próprio ou alugado, todo mês chega o boleto do condomínio onde as despesas gerais do edifício são rateadas para os moradores. De fato, é algo que precisa fazer parte do seu planejamento financeiro para evitar surpresas.
No entanto, pode ser que em algum momento você deixe de honrar com essa dívida por inúmeros fatores. Então, surge uma dúvida importante: o que acontece se você não pagar o condomínio?
Será que você pode ser despejado? Alguém baterá à porta do seu apartamento com uma notificação? Quem fará essa cobrança? Os outros moradores ficarão sabendo?
Neste conteúdo exclusivo, explicaremos em detalhes o que acontece nessa situação. Confira!
Inadimplência no condomínio: o que é?
A inadimplência é quando uma pessoa não consegue pagar uma dívida em dia. A partir do primeiro dia útil após o vencimento do boleto, o condômino já está inadimplente e algumas medidas podem ser tomadas.
Nesse sentido, a mais comum é a mais conhecida é a impossibilidade de votar em assembleias. Assim, compreenda que se você pretende continuar morando no imóvel, perderá o direito de fazer parte das decisões coletivas, estando sujeito ao que a maioria decidir sobre o edifício.
No entanto, você receberá uma notificação formal relembrando sobre a dívida do condomínio, com um acréscimo de multa de 2%, juros de 1% ao mês, mais a correção do valor pela inflação no período.
O que o síndico pode fazer?
O papel do síndico ou da administradora é de manejar essa situação da melhor maneira possível. Ou seja, fazendo exatamente aquilo que diz o Código Civil. Por meio de uma notificação, pode buscar receber esse valor.
Porém, se após mais 30 dias o valor não for pago e um novo boleto atrasar, é hora de entrar na justiça para reaver esse valor. O responsável pela administração do edifício aciona um advogado para mover uma ação contra o inadimplente.
Por outro lado, vale lembrar que a cobrança pode acontecer somente por meios legais. Isso significa que se você não pagar, jamais poderá ser caluniado, difamado ou submetido a alguma situação vexatória.
Os outros condôminos não saberão que você atrasou, porém, terão que arcar com alguns custos. Pense no seguinte:
Se alguém deixar de pagar a taxa, alguma dívida do condomínio corre o risco de atrasar, então precisará sair dinheiro do fundo reserva ou até mesmo dos próprios condôminos.
Como fica a situação do imóvel?
Você não pode ser expulso do prédio por não pagar o condomínio – pelo menos não sem a ordem de um juiz.
Quando o caso vai para a justiça, leva um tempo para que seja analisado e julgado. No final do processo, se a decisão for contrária a você, será necessário quitar a dívida.
Se a quitação não acontecer, o juiz pode determinar que o imóvel seja penhorado para quitar a dívida.
Nós da LCD somos especialistas em administração condominial. Acesse a nossa página para compreender como podemos ajudá-lo!
