Em muitos condomínios, as vagas de garagem geram conflitos entre os condôminos por motivos que vão desde o uso inadequado do espaço até ocorrências de danos a bens materiais. Mas a situação pode piorar ainda mais quando o assunto são vagas rotativas.
Para que não sejam confundidas com as coletivas, geralmente utilizadas em prédios antigos, é importante explicar que as vagas de garagem rotativas são todas aquelas que não são fixas e não possuem especificação de uso ou vinculação com um determinado apartamento.
Atualmente, a legislação brasileira orienta, para novos empreendimentos, que as construtoras projetem vagas fixas de acordo com o número de unidades existentes e considerando fatores como: rua, bairro e números de quartos do imóvel. Além destas, são criadas também algumas rotativas.
Para organizar o funcionamento, alguns condomínios fazem sorteios ou utilizam um sistema de rodízio. A rotatividade periódica é uma forma justa de possibilitar que todos os condôminos utilizem, em algum momento, as que estão melhor localizadas.
No entanto, nem todos os empreendimentos são organizados. Alguns não realizam rodízio e optam pela rotatividade. Ou seja, o morador que chegar primeiro escolhe a vaga que desejar. Nestes casos, para minimizar os conflitos, é importante estabelecer que um mesmo automóvel não fique por mais de 48 horas no mesmo local.
Geralmente, as regras relacionadas ao uso da garagem rotativa de um condomínio são definidas em assembleia e ficam registradas nas leis condominiais, especialmente na convenção do condomínio ou no regimento interno.
Condomínios que não estabelecerem normas claras sobre a utilização das mesmas, em algum momento, enfrentarão problemas com a insatisfação dos moradores pela falta de organização.
Reservar as vagas próximas as portas de acesso do edifício para idosos, gestantes, lactantes ou pessoas portadoras de deficiência; estabelecer multa para quem descumprir as normas; definir o uso do espaço para quem possui mais de um carro, entre outras decisões importantes, podem e devem ser discutidos pelos moradores. Em todos os casos citados, o bom senso e a educação podem evitar brigas e desavenças.
