Obras no Condomínio podem ser motivo de dor de cabeça para Síndicos e moradores. Por isso, é crucial que você esteja atento às regras sobre reformas e tome os devidos cuidados para evitar situações de estresse. A LCD criou uma guia para as situações que precisam de atenção extra no momento de iniciar a reforma. Confere:
- Pequenas mudanças no apartamento:
Pequenas manutenções no apartamento, como furar ou pintar paredes, não se enquadram como reforma. E por isso, não há necessidade de burocracias com o Condomínio ou outros órgãos para realizá-las. Apenas algumas precauções básicas:
- Respeitar o horário de silêncio de acordo com o Regime Interno.
- Quando for furar paredes, observar primeiro por onde passam canos e fios, para não danificá-los. O zelador do seu prédio pode ajudar você nessa tarefa!
- Se o apartamento for alugado, é importante lembrar que no momento de entregá-lo de volta para o proprietário, o ambiente deve estar igual a quando o contrato foi assinado. Isso significa repintar paredes e tapar furos!
- Preparação e cuidados!
São classificados como reformas quaisquer mudanças que alterem a estrutura do apartamento, que vise recuperar, ampliar ou melhorar o imóvel. Para estas, sim, são necessárias aprovações do proprietário, do Condomínio e possivelmente da prefeitura.
Alguns exemplos de alterações que se enquadram como reformas, de acordo com a NBR 16280, são modificações no sistema hidráulico, elétrico ou de gás, demolição parcial ou total de paredes e a substituição de revestimentos cerâmicos do piso ou paredes.
Ainda de acordo com a NBR 16280, o primeiro passo é comunicar o Síndico sobre a obra. Depois disso, ele irá solicitar que o morador entregue documentos como o escopo das alterações, projeto, Registro de Responsabilidade Técnica ou Anotação de Responsabilidade Técnica, assinados por um arquiteto ou engenheiro, e a previsão de início e encerramento do trabalho.
Em algumas situações também é necessário a permissão da prefeitura. Como é o caso, por exemplo, de um morador do último andar que deseja transformar seu apartamento em uma cobertura, ou adicionar uma piscina.
- Segurança do Condomínio:
Com o começo das modificações muitas pessoas diferentes começam a transitar pelo Condomínio. Para diminuir os riscos de que terceiros transitem junto com os funcionários, o indicado é que todos os responsáveis pela obra sejam devidamente identificados na portaria.
- Descarte de material
Desde o começo, no planejamento da obra, é necessário pensar em quem será o responsável por fazer o descarte dos materiais. Cada Condomínio possui uma regra específica para este ponto, mas, quando a restauração é grande, normalmente o proprietário precisa contratar um serviço de caçambas para se livrar da sujeira e evitar multas.
- Deveres do Síndico:
O Síndico fica responsável por receber os documentos de autorização, monitorar o cumprimento dos prazos da reforma e garantir que as regras gerais do residencial estão sendo seguidas durante o período. Buscando sempre garantir o bem-estar de todos os moradores.
- Dica LCD:
Se você já sabe que a bagunça e o barulho serão grandes, que tal deixar um agrado aos vizinhos mais próximos? Junto, escreva uma mensagem de agradecimento antecipado pela paciência. Estes pequenos atos podem mudar a relação com os outros moradores e criar um ambiente de boa convivência.
Com mais de 28 anos de experiência na administração de Condomínios, a LCD está pronta para assessorar você por todos os detalhes das leis e normas que envolvem as obras dos residenciais. Nossa equipe está ao seu lado para tornar mais práticas as demandas do Condomínio. Entre em contato para saber os detalhes sobre o que a LCD pode fazer por você!
