Um dos assuntos mais polêmicos do condomínio é o barulho. Achar ruim o barulho do vizinho é normal, mas a partir de que ponto esse incômodo deve se tornar um problema do condomínio e envolver até a justiça?
Nos condomínios, temos duas categorias de problemas com barulho que se sobressaem: o esporádicos, em uma festa no salão ou na própria unidade, e os contínuos ou breves (mas repetidos em vários dias) como caminhar com salto, arrastar móveis, usar aparelhos como furadeiras, aspiradores de pó, etc.
Além do amparo legal, os condomínios podem ter regulamentos próprios através da convenção e do regimento interno. No entanto, esses documentos não podem contrariar a legislação, seja Federal, Estadual ou Municipal.
Confira abaixo o que fazer em cada uma das situações vivenciadas em condomínios:
Barulho de Festa
As festas em residências e condomínios representam cerca de 31% do total de reclamações de barulho recebidas pela Polícia Militar, na cidade de São Paulo. As festas podem ser realizadas nas unidades ou nas áreas comuns do prédio e, em ambos os casos, os demais vizinhos são os que mais sofrem.
Barulho de Obra
Da mesma forma que todo morador tem direito a reformar sua própria unidade, os demais moradores também têm direito a viver de forma sossegada e sem barulhos incômodos. Mas até onde vai o direito de cada um?
Barulho Rotineiro
Esse tipo de barulho pode ser um dos mais difíceis de se solucionar e é preciso paciência de ambos os lados.
Legislação e penalidades
Quem incomoda vizinhos com qualquer tipo de som alto está sujeito ao que dispõe o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.
Ações no condomínio
Quando o condomínio tem um problema crônico de barulho, é importante que o síndico crie campanhas e ações para minimizar os problemas que envolvam o assunto. Campanhas de conscientização são um ótimo exemplo.
Leis Municipais
As leis que abordam o assunto de barulho em condomínio variam de acordo com cada estado e, até mesmo, cada cidade.
